| Data | 20/12/2017 |
| Ementa | Altera o artigo 2º do Decreto nº 42.050, de 17 de agosto de 2015, que institui o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/12/2017, na página 7, coluna 2 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, PREMIAÇÃO, PRÊMIO, PRÊMIO AYRTON CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, HONRARIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |