Dados Referenciais

Data	20/12/2017
Ementa	Define prazo para finalização de projetos culturais aprovados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura, considerando o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e o Decreto nº 34.474, de 29 de dezembro de 2009.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/12/2017, na página 7, coluna 2
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	PROJETO CULTURAL, APROVAÇÃO, (FUNCULTURA), CRITÉRIOS, PRAZO DE EXECUÇÃO VENCIDO, DATA, PUBLICAÇÃO, PERÍODO DETERMINADO, CONCLUSÃO. CONCESSÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, FACULTATIVIDADE, PRODUTOR, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PRAZO DETERMINADO, PROCEDIMENTO, PROIBIÇÃO, REPASSE, RECURSO, PROJETO CULTURAL, ENQUADRAMENTO, HIPÓTESE, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 46.077/2018 Art. 1º altera redação do § 1º do art. 2º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 34.747/2010 . Decreto do Executivo nº 25.343/2003 .