Dados Referenciais

Data	26/12/2017
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2018.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelidos	Lei Orçamentária Anual 2018 LOA 2018 Orçamento 2018
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1645/2017
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/2017, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(LOA), (PE). LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE). ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE). ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE). ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS. (LOA), ANEXO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 16.417/2018 Art. 1° acresce o inciso VII ao art. 10.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.327/2018 toda a norma. Lei Ordinária nº 16.148/2017 toda a norma. Decreto do Executivo nº 33.714/2009 toda a norma.