| Data | 08/01/2018 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika Vírus |
| Iniciativa | Dep. Terezinha Nunes |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1583/2017 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/01/2018, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ZIKA VÍRUS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |