Dados Referenciais

Data11/01/2018
EmentaAltera o Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão do uso eficiente de energia elétrica nos imóveis de uso do Poder Executivo Estadual e suas entidades vinculadas.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/01/2018, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SERVIÇOS PÚBLICOS.

Indexação
ALTERAÇÃO, GESTÃO, USO, ENERGIA ELÉTRICA, IMÓVEL, EXECUTIVO, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIA, (SAD).

TRANSFERÊNCIA, CONTA, ENERGIA ELÉTRICA, TITULARIDADE, HIPÓTESE, UNIDADE CONSUMIDORA, POSSE, COMUNICAÇÃO, (SAD), TEMPO DETERMINADO.

TRANSFERÊNCIA, CONTA, ENERGIA ELÉTRICA, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, COMUNICAÇÃO, (SAD), PRAZO DETERMINADO, ÓRGÃO PÚBLICO, SERVIÇO.

TRANSFERÊNCIA, CONTA, ENERGIA ELÉTRICA, CASOS OMISSOS, IMPEDIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), OBRIGATORIEDADE, NORMA COMPLEMENTAR.

GESTÃO, USO, ENERGIA ELÉTRICA, IMÓVEL.
AtualizaçõesNão consta atualização.