Dados Referenciais

Data	15/01/2018
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2018, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, APURAÇÃO, (GR), (GOATE), NÍVEL INSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, VALOR, META, REFERÊNCIA, ARRECADAÇÃO, (ICMS), BIMESTRE, (SEFAZ).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 107/2008 .