| Data | 30/03/2015 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/03/2015, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. FINANÇAS PÚBLICAS. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (FUNCULTURA), (SIC).TOTAL, MEMBRO, COMISSÃO DELIBERATIVA, EXCEÇÃO, PRESIDENTE, MANDATO, PERÍODO, POSSIBILIDADE, QUANTITATIVO, RECONDUÇÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |