| Data | 13/09/2005 |
| Ementa | Modifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, alterado pelo Decreto nº 26.321, de 21 de janeiro de 2004, pelo Decreto nº 27.101, de 09 de setembro de 2004 e pelo Decreto nº 27.645, de 17 de fevereiro de 2005, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de julho de 2004, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo a Cultura - FUNCULTURA/SIC, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/09/2005, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, (SIC), CRIAÇÃO, COMISSÃO DELIBERATIVA, COMISSÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA, (FUNCULTURA), COMPETÊNCIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |