Dados Referenciais

Data25/01/2018
EmentaModifica o Decreto nº 44.772, de 20 de julho de 2017, e o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2018, na página 21, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, SAÍDA INTERNA, SAÍDA INTERESTADUAL, GIPSITA, GESSO, PRODUTO DERIVADO, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL.

CÁLCULO, (ICMS ANTECIPADO), OBSERVAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, GIPSITA, DISPENSA, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, SAÍDA INTERNA, SAÍDA INTERESTADUAL, MERCADORIA.

DOCUMENTO FISCAL, SAÍDA, MERCADORIA, EMISSÃO, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, TRANSPORTADOR AUTÔNOMO, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BENEFÍCIO FISCAL.

CONTRIBUINTE, OBRIGATORIEDADE, ESTOQUE, MERCADORIA, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, CÁLCULO, (ICMS DEVIDO), BENEFÍCIO FISCAL, PROIBIÇÃO, NEGAÇÃO, PREJUÍZO, DESTAQUE, (ICMS), CRÉDITO, DESTINATÁRIO, CONSIDERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CONVÊNIO ICMS, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, GESSO, GIPSITA, CRITÉRIOS.

SAÍDA INTERNA, SAÍDA INTERESTADUAL, GIPSITA, GESSO, PRODUTO DERIVADO, EXIGÊNCIA, OPERAÇÃO COMERCIAL, CÁLCULO, (ICMS ANTECIPADO), OBSERVAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.