Dados Referenciais

Data	25/01/2018
Ementa	Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2018, na página 24, coluna 2
Assunto Geral	TRIBUTAÇÃO.
Indexação	(PRODEPE), (ICMS), CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 49.654/2020 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; do inciso I do art. 1º; acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso I do art. 1º. altera redação dos incisos III, IV e V do art. 1º. Art. 5º revoga as alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 1º; a alínea "a" do inciso V do art. 1º. suprime os itens 1 e 2 da alínea "a" do inciso V do art. 1º. revoga a alínea "b" do inciso V do art. 1º. Decreto do Executivo nº 45.952/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; do inciso VI do art. 1º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 25.958/2003 .