Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	05/02/2018
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/02/2018, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECTEC), ANEXO. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECTEC), DIRETOR, SUPERINTENDENTE, GERENTE, GESTOR, ASSESSOR. MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SECTEC), PRAZO DETERMINADO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 46.220/2018 Art. 5º revoga a norma.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 14.533/2011 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.404/2011 toda a norma. Lei Ordinária nº 10.518/1990 toda a norma. Lei Ordinária nº 10.401/1989 toda a norma.