| Data | 07/02/2018 |
| Ementa | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona rural do Município de Buíque, neste Estado. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/02/2018, na página 6, coluna 2 |
| Assunto Geral | PATRIMÔNIO. |
| Indexação | SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, ÁREA DE TERRA, BUÍQUE, IMPLANTAÇÃO, TRECHO, ADUTORA, MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |