Data | 07/02/2018 |
Ementa | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona rural do Município de Sertânia, neste Estado. |
Iniciativa | Poder Executivo |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/02/2018, na página 8, coluna 1 |
Assunto Geral | PATRIMÔNIO. |
Indexação | SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, ÁREA DE TERRA, SERTÂNIA, IMPLANTAÇÃO, TRECHO, ADUTORA, MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO. |
Atualizações | Não consta atualização. |