Dados Referenciais

Data	09/03/2018
Ementa	Redenomina o cargo comissionado e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/03/2018, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, GESTOR, GERENTE.
Atualizações	Não consta atualização.