Dados Referenciais

Data21/03/2018
EmentaInstitui o Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI, no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/03/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (PCRI), OBJETIVO, PROMOÇÃO, ARTICULAÇÃO, AÇÕES, PROGRAMA, PROJETO, GARANTIA, RESPEITO, DIVERSIDADE RACIAL.

(PCRI), OBJETIVO.

(PCRI), COMITÊ GESTOR, REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, SECRETARIA, GOVERNO ESTADUAL, (SEJUDH), MEIO, (SESES), RESPONSABILIDADE, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO, COMITÊ GESTOR, (PCRI), CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

(PE), INCENTIVO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE IGUALDADE RACIAL, MUNICÍPIO, MEIO, ÁREA TÉCNICA PERMANENTE, GRUPO DE TRABALHO, COMITÊ, CRIAÇÃO, EXECUTIVO.

MONITORAMENTO, (PCRI), MEIO, COMITÊ GESTOR, (SEPLAG).

OUVIDORIA, EXECUTIVO, CANAL DE COMUNICAÇÃO, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, DENÚNCIA, EVENTUALIDADE, EXECUÇÃO, RACISMO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMITÊ GESTOR, CONSELHO ESTADUAL, (COEPIR), PROVIDÊNCIA.

(PCRI), OBRIGATORIEDADE, INCORPORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

PROGRAMA ESTADUAL, IGUALDADE RACIAL.
Atualizações
Art. 2º

altera redação do § 1º do art. 3º; do art. 5º.

Art. 2º

altera redação do § 1º do art. 3º.