Dados Referenciais

Data	23/03/2018
Ementa	Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2018, na página 13, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, (SDSCJ), GERENTE, (FEAS). REGULAMENTO, (SDSCJ), ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.