| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir o Dia Estadual de Combate a Doença de Chagas. |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/04/2018, na página 4, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/04/2018, na página 4, coluna 1 |