Dados Referenciais

Data05/04/2018
EmentaCorrige os valores nominais de vencimento base atribuídos aos cargos públicos que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1899/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/04/2018, na página 5, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/04/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO (PESSOAL).

Indexação
REAJUSTE, VENCIMENTOS, PROFESSOR, GRUPO OCUPACIONAL, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO CIENTÍFICO, GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES, GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES, GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES, GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES, GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES, EFEITO, RETROATIVIDADE, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR, CONCESSÃO, AUXÍLIO DE SUPORTE TÉCNICO EDUCACIONAL, EXCLUSIVIDADE, SERVIDOR, GRUPO OCUPACIONAL, CRITÉRIOS.

DEFINIÇÃO, (VBR), CARGO EFETIVO, PROFESSOR, QUADRO DE ENSINO, (PMPE), CARGA HORÁRIA, CRITÉRIOS.

EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO.

ANEXO, VENCIMENTOS, CARGO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 45.844/2018

o art. 2°.