Dados Referenciais

Data09/04/2018
EmentaDispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando a acessibilidade das pessoas com deficiências visuais no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1565/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/04/2018, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
INSTALAÇÃO, PISO TÁTIL, DELIMITAÇÃO, OBSTÁCULO, ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZAÇÃO, FAIXA, PEDESTRE, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, (PE).

MOBILIÁRIO, INSTALAÇÃO, CALÇADA, PARQUE, PRAÇA PÚBLICA, TRANSPORTE COLETIVO, ÁREA, CIRCULAÇÃO, PESSOA, OBRIGATORIEDADE, DELIMITAÇÃO, PISO TÁTIL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

OBRIGATORIEDADE, ADAPTAÇÃO, EQUIPAMENTO, OBSTÁCULO, ANTERIORIDADE, INSTALAÇÃO.

CONCEITO, MOBILIÁRIO.

PISO TÁTIL, INSTALAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, OBEDIÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, (ABNT).

ÓRGÃO PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, SINALIZAÇÃO TÁTIL, SINALIZAÇÃO SONORA, SINALIZAÇÃO VISUAL, PRÉDIO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.084/2006

toda a norma.