Dados Referenciais

Data17/04/2018
EmentaAltera o Decreto nº 38.712, de 9 de outubro de 2012, que regulamenta o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco - FEDIPE, em face do disposto na Lei 14.458, de 1º de novembro de 2011.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/04/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

IDOSO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, (FEDIPE), CRITÉRIOS.

REGULAMENTAÇÃO, (FEDIPE), OBJETIVO.

REGULAMENTAÇÃO, (FEDIPE), SUBORDINAÇÃO.

REGULAMENTAÇÃO, (FEDIPE), ATRIBUIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEDI).

REGULAMENTAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, (SEJUDH).

REGULAMENTAÇÃO, (FEDIPE), RECURSO, APLICAÇÃO, CRITÉRIOS.

REGULAMENTAÇÃO, (FEDIPE), REPASSE, RECURSO, ENTIDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, (ONG), DIRECIONAMENTO, ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO, DEFESA, DIREITO, IDOSO, INTERMEDIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONSELHO ESTADUAL, (CEDI), TRANSFERÊNCIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.