Dados Referenciais

Data25/04/2018
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir o parágrafo único ao art. 386.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Estado de Pernambuco

IniciativaDep. Ossésio Silva
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1640/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/04/2018, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, HOMEM, COMBATE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
AtualizaçõesNão consta atualização.