| Data | 27/04/2018 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 42.620, de 28 de janeiro de 2016, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ARLA BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/04/2018, na página 9, coluna 1 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), PAULISTA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |