Dados Referenciais

Data	15/05/2018
Ementa	Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/05/2018, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SDS), GERENTE, ALTERAÇÃO, REGULAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.