Data | 17/05/2018 |
Ementa | Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Santa Maria do Cambucá, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007. |
Iniciativa | Poder Executivo |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/05/2018, na página 8, coluna 1 |
Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Indexação | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, GESTÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, (COMPESA), (ARPE). |
Atualizações | Não consta atualização. |
Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 13.267/2007 |