Dados Referenciais

Data17/05/2018
EmentaAltera a vinculação do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, instituído pelo Decreto nº 40.189, de 10 de dezembro de 2013.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/05/2018, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO CONSULTIVO, ÓRGÃO COLEGIADO DELIBERATIVO, NATUREZA PERMANENTE, VINCULAÇÃO, (SEJUDH), CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT, ATRIBUIÇÃO.

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT, COMPOSIÇÃO, QUANTITATIVO, MEMBRO, TITULAR, IGUALDADE, SUPLENTE, DESIGNAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEJUDH), REPRESENTANTE, PODER PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, COMPOSIÇÃO, MOVIMENTO LGBT, FORMA.

RESPONSABILIDADE, (SEJUDH), CONCESSÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO OPERACIONAL, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT.

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT, UNIDADE MANTENEDORA, OBJETIVO, ORÇAMENTO, (SEJUDH).
Atualizações
Art. 5º

revoga a norma.