Dados Referenciais

Data23/05/2018
EmentaAltera a Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016, que institui o Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1916/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/05/2018, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO (PESSOAL).

SAÚDE (PESSOAL).

Indexação
ALTERAÇÃO, SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO, ÂMBITO, EXECUTIVO.

CRIAÇÃO, ÂMBITO, EXECUTIVO, SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO, VINCULAÇÃO, (SAD).

COMPETÊNCIA, SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO, REALIZAÇÃO, EXAME ADMISSIONAL, ANTECEDÊNCIA, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DECORRÊNCIA, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EXCLUSIVIDADE, CANDIDATO, APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, VAGA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

EXTENSÃO, EMPREGADO PÚBLICO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, FILHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TUTELA, CURATELA, GUARDA JUDICIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, COMPETÊNCIA, (IRH), REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, SAÚDE, PERÍCIA MÉDICA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 371/2017

toda a norma.