Dados Referenciais

Data06/06/2018
EmentaAltera a Lei nº 12.985, de 2 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Informática de Governo - SEIG.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1922/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/06/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (SEIG).

CRIAÇÃO, (SEIG), INFORMÁTICA, VINCULAÇÃO, (SAD), OBJETIVO.

CONCEITO, (TIC), POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, GOVERNO DIGITAL, GOVERNANÇA DIGITAL, PROGRAMA CORPORATIVO DE GOVERNO, (PTICE), (PDTIC), SERVIÇO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, OBJETIVO, PRINCÍPIOS.

(SEIG), COMPOSIÇÃO.

COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE GESTÃO.

COMPETÊNCIA, (CEGD).

COMPETÊNCIA, (SAD).

COMPETÊNCIA, (CTGD).

COMPETÊNCIA, (ATI).

COMPETÊNCIA, COMITÊ SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INSTÂNCIA, DELIBERAÇÃO.

COMPETÊNCIA, (NSI).

(CEGD), COMPOSIÇÃO.

(CTGD), COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

(CTGD), INÍCIO, ATIVIDADE, PRAZO.

PARTICIPANTE, (CEGD), (CTGD), NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO ADICIONAL.

GESTÃO, NÚCLEO SETORIAL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 49.914/2020

toda a norma.