Data | 18/10/1994 |
Ementa | Introduz alterações no Fundo Cresce Pernambuco, instituído pela Lei nº 10.649, de 25 de novembro de 1991, e dá outras providências. |
Sanção / Promulgação | Sanção |
Observação | na Redação Final publicada em 22/09/1994 a alteração que faz referência o art.1º é ao § 7º do art. 3º. Na publicação da Lei faltou o sinal de §. |
Iniciativa | Poder Judiciário |
Proposição | 1148/1994 |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/10/1994, na página 4, coluna 1 |
Assunto Geral | FINANÇAS PÚBLICAS. |
Indexação | ALTERAÇÃO, RECURSO, FUNDO, (FUNCRESCE), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PRAZO DETERMINADO, ESTÍMULO FINANCEIRO, EMPRESA. |
Atualizações | Não consta atualização. |