| Data | 03/07/2018 |
| Ementa | Cria a Escola Estadual Indígena Ananias de Sena, localizada na Aldeia Cachoeira I -Território do Povo Atikum, s/n, CEP 56.420-000, no Município de Carnaubeira da Penha, neste Estado, com Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (I, II, III e IV Fases) e Ensino Médio. |
| Nome | Escola Estadual Indígena Ananias de Sena |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/07/2018, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE ESCOLA, ESCOLA, ESCOLA INDÍGENA, (EJA), CARNAUBEIRA DA PENHA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |