APROVAÇÃO, REGULAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECTEC), ANEXO.REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, (SECTEC), SUPERINTENDENTE, GERENTE, TÉCNICO AUXILIAR, ASSESSOR.
MANUAL DE SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SECTEC), PRAZO DETERMINADO.