Dados Referenciais

Data04/07/2018
EmentaInstitui o Código de Procedimento em matéria processual no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Rodrigo Novaes
Proposição

Projeto de Lei Ordinária Desarquivado 1733/2013

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2018, na página 4, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2018, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO (ÓRGÃO PÚBLICO).

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
CRIAÇÃO, CÓDIGO DE PROCEDIMENTO EM MATÉRIA PROCESSUAL, ÂMBITO ESTADUAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, ÂMBITO, JUDICIÁRIO, CRITÉRIOS.

PROCEDIMENTO, GARANTIA, JURISDICIONADO, PREFERÊNCIA, MEIO ELETRÔNICO, TRANSMISSÃO, RECEBIMENTO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO, INFORMAÇÃO, ATO, DADOS.

PROCEDIMENTO, OBSERVÂNCIA, PRIORIDADE, TRAMITAÇÃO, HIPÓTESE, AUTOR, RÉU, INTERVENIENTE, IDOSO.

AUTUAÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, CONFORMIDADE, LEGISLAÇÃO FEDERAL, SETOR, DISTRIBUIÇÃO, FORO, OBSERVÂNCIA, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, CRITÉRIOS, EXCEÇÃO.

RECURSO, AUTUAÇÃO, OBSERVÂNCIA, NORMA, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO INTERNO, (TJPE), CRITÉRIOS.

REGISTRO, PROCESSO, AÇÃO JUDICIAL, PETIÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

REGISTRO, RECURSO JUDICIAL, CRITÉRIOS.

DECISÃO, SENTENÇA, ACÓRDÃO, SUJEIÇÃO, REGISTRO, ARQUIVO DIGITAL, POSSIBILIDADE, CONSULTA, ESTATÍSTICA, JURISPRUDÊNCIA, CRITÉRIOS.

DISTRIBUIÇÃO, PRIMEIRA INSTÂNCIA, CRITÉRIOS.

CARTA DE ORDEM, CARTA PRECATÓRIA, ENCAMINHAMENTO, CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, PUBLICIDADE, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO, RELAÇÃO, PROCESSO, DISTRIBUIÇÃO, DIVULGAÇÃO, DIÁRIO DA JUSTIÇA, CRITÉRIOS.

DISTRIBUIÇÃO, (TJPE), OBSERVÂNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REGIMENTO INTERNO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, ERRO, DISTRIBUIÇÃO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

ORDEM JUDICIAL, CITAÇÃO, EFETIVAÇÃO, MEIO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO POSTAL, OFICIAL DE JUSTIÇA, EDITAL, CRITÉRIOS.

INTIMAÇÃO, PREFERÊNCIA, MEIO ELETRÔNICO, CRITÉRIOS, VALIDADE.

CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA, CRITÉRIOS.

ARRESTO, SEQUESTRO, NOTIFICAÇÃO, INTERPELAÇÃO, EFETIVAÇÃO, MEIO ELETRÔNICO, CRITÉRIOS.

ORDEM, REQUISIÇÃO, JUIZ, DESEMBARGADOR, OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, CRITÉRIOS.

CUMPRIMENTO, MANDADO JUDICIAL, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, REQUISIÇÃO, APOIO, POLÍCIA MILITAR, CRITÉRIOS.

CARTA PRECATÓRIA, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, MEIO ELETRÔNICO, JUÍZO DEPRECADO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, CARTA PRECATÓRIA, EXPEDIÇÃO, MEIO IMPRESSO, CRITÉRIOS.

CARTA PRECATÓRIA, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS, CRITÉRIOS.

EDITAL, ELABORAÇÃO, OBSERVÂNCIA, MODELO, (CGJ), CRITÉRIOS.

PETIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, PROTOCOLO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO DE PETIÇÕES.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

PROTOCOLO, DESCENTRALIZAÇÃO, DELEGAÇÃO, (TJPE), FORO, JUÍZO, PRIMEIRA INSTÂNCIA, CRITÉRIOS.

PERÍCIA JUDICIAL, REQUERIMENTO, FAZENDA PÚBLICA, (MPPE), DEFENSORIA PÚBLICA, CRITÉRIOS.

CUSTEIO, PAGAMENTO, PERÍCIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 100/2007

toda a norma.