Dados Referenciais

Data05/07/2018
EmentaAltera a Lei nº 12.770, de 8 de março de 2005, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Diogo Moraes
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 160/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2018, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

IDOSO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DIREITOS, USUÁRIO, SERVIÇO, SAÚDE, (PE).

CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, GESTANTE, PARTURIENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, HIPÓTESE, INTERNAMENTO, OBRIGATORIEDADE, PRONTUÁRIO, RELAÇÃO, NOME, PESSOA, ACOMPANHAMENTO, INTEGRALIDADE, PERÍODO.

HOSPITAL, CLÍNICA, LABORATÓRIO, MATERNIDADE, OBRIGATORIEDADE, ENTREGA, PACIENTE, RESULTADO, EXAME MÉDICO.
AtualizaçõesNão consta atualização.