| Data | 05/07/2018 |
| Ementa | Redenomina a função gratificada de direção e assessoramento que indica. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/07/2018, na página 9, coluna 2 |
| Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | REDENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (SDSCJ), COORDENADOR, ALTERAÇÃO, REGULAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |