| Data | 20/08/2018 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 39.939, de 11 de outubro de 2013, que cria o Parque Eco Turístico e de Desenvolvimento Sustentável da Cachoeira do Urubu, localizado no Município de Primavera, neste Estado. |
| Nome | Parque Eco Turístico e de Desenvolvimento Sustentável da Cachoeira do Urubu |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/08/2018, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | TURISMO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, PARQUE, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, CESSÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANO DE MANEJO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |