| Data | 13/09/2018 |
| Ementa | Altera o artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2018. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 2016/2018 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/09/2018, na página 12, coluna 1 |
| Assunto Geral | FINANÇAS PÚBLICAS. PODER MUNICIPAL. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (LOA), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, LIMITE DE DESPESA, (FEM), CRITÉRIOS, DETALHAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |