| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Festa da Farinha no Município de Feira Nova. |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/09/2018, na página 2, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/09/2018, na página 2, coluna 1 |