Dados Referenciais

Data27/09/2018
EmentaInstitui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1993/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/09/2018, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA.

PATRIMÔNIO IMATERIAL.

Indexação
CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, (PE), OBJETIVO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL.

CONCEITO, PATRIMÔNIO CULTURAL, REGISTRO, SALVAGUARDA, DETALHAMENTO.

DELIMITAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, DETALHAMENTO.

SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, (SECULT), (CEPPC), (FUNDARPE).

PROCESSO, REGISTRO, (RPCI-PE), LIVRO, DETALHAMENTO.

LEGITIMAÇÃO, REQUERIMENTO, ABERTURA, PROCESSO, (RPCI-PE), DETALHAMENTO.

DOCUMENTAÇÃO, ABERTURA, PROCESSO, (RPCI-PE), CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECULT), PRAZO, ACEITAÇÃO, REQUERIMENTO, ABERTURA, DETALHAMENTO.

HIPÓTESE, NEGAÇÃO, ACEITAÇÃO, DETALHAMENTO.

DEFERIMENTO, PROPOSTA, INSCRIÇÃO, (RPCI-PE), (FUNDARPE), ELABORAÇÃO, INVENTÁRIO, PARECER TÉCNICO, REMESSA, (CEPPC).

(CEPPC), ELABORAÇÃO, PARECER, CONCLUSÃO, COMUNICAÇÃO, POSSUIDOR, PATRIMÔNIO CULTURAL, REUNIÃO, DELIBERAÇÃO, PERTINÊNCIA, INSCRIÇÃO, LIVRO, REGISTRO, DETALHAMENTO.

APROVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, RECEBIMENTO, TÍTULO.

PROCESSO, SALVAGUARDA, INSCRIÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (RPCI-PE), COMPETÊNCIA, (SECULT), (FUNDARPE), DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, INSERÇÃO, AÇÕES, PROGRAMA, DETALHAMENTO.

REVALIDAÇÃO, REGISTRO, (FUNDARPE), (CEPPC), PRAZO, DETALHAMENTO.

PATRIMÔNIO CULTURAL, DETERMINAÇÃO, UNIÃO, OBRIGATORIEDADE, LIVRO, REGISTRO, ESTADO, (PE), SOLICITAÇÃO, (IPHAN), DOCUMENTAÇÃO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.