| Data | 04/02/2015 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 39.039, de 4 de janeiro de 2013, que cria Escolas de Referência em Ensino Médio, em Jornada Integral e Jornada Semi-Integral. |
| Nome | Escola de Referência em Ensino Médio Governador Eduardo Campos |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/02/2015, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ESCOLA DE REFERÊNCIA, JOAQUIM NABUCO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |