Dados Referenciais

Data	09/09/2004
Ementa	Modifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, alterado pelo Decreto nº 26.321, de 21 de janeiro de 2004, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de julho de 2004, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/09/2004, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, (FUNCULTURA), RECEITA, ÓRGÃO GESTOR, (FUNDARPE), (CPC), CRITÉRIOS. APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DELIBERATIVA, SALDO REMANESCENTE, PROJETO CULTURAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA, (FUNCULTURA). PROCESSO SELETIVO, COMISSÃO DELIBERATIVA, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO. PROJETO CULTURAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, COMISSÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA, (FUNCULTURA), CRITÉRIOS. REGULARIDADE, PROPONENTE, PROJETO CULTURAL, LIBERAÇÃO, PARCELA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (SEFAZ). SECRETARIA, (FUNCULTURA), FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO CULTURAL, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.