Dados Referenciais

Data24/10/2018
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir o Dia Estadual de Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Conscientização sobre a Mielomeningocele

IniciativaDep. Waldemar Borges
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1687/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/10/2018, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, MIELOMENINGOCELE.
AtualizaçõesNão consta atualização.