| Data | 31/10/2018 |
| Ementa | Institui a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Dep. Zé Maurício |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1709/2017 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/11/2018, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. ESPORTE. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | CAPOEIRA, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, (PE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |