Dados Referenciais

Data06/11/2018
EmentaAltera a Lei nº 14.104, de 1º julho de 2010, que define regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a ações e eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estadual.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2057/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/11/2018, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

ARTE.

CULTURA.

TURISMO.

Indexação
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DEFINIÇÃO, NORMA, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, APOIO, REALIZAÇÃO, EVENTO, TURISMO, CULTURA.

HABILITAÇÃO, ENTIDADE PRIVADA, APOIO, FORMALIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS.

HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, ENTIDADE PRIVADA, CONDIÇÃO, REQUISITOS, EVENTO, ARTISTA, CULTURA, TURISMO, DESTINAÇÃO, RECURSOS.

CONTRATAÇÃO, PROCEDIMENTO, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

CONTRATAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, DISPENSA, LICITAÇÃO, PROFISSIONAL, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, CONDIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA.

EXCEÇÃO, ASSOCIAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, CONTRATAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CONDIÇÃO, OBJETIVO, CRITÉRIOS.

INEXIGIBILIDADE, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.