| Data | 13/11/2018 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir o Dia Estadual da Conscientização da Dermatite Atópica. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Nome | Dia Estadual da Conscientização da Dermatite Atópica |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1772/2017 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/11/2018, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DERMATITE ATÓPICA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |