Data | 13/11/2018 |
Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana da Literatura Pernambucana. |
Sanção / Promulgação | Sanção |
Nome | Semana Estadual da Literatura Pernambucana |
Iniciativa | Dep. Paulinho Tomé |
Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1777/2017 |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/11/2018, na página 6, coluna 1 |
Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, LITERATURA, (PE). |
Atualizações | Não consta atualização. |