ALTERAÇÃO, (FECEP), COMPOSIÇÃO, RECEITA, ARRECADAÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO EXTERNA, PRODUTO, PERCENTUAL, CRITÉRIOS.(ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, IMPORTAÇÃO, ALÍQUOTA, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, ÁLCOOL NÃO COMBUSTÍVEL, ÁLCOOL ANIDRO, ÓLEO DIESEL, PERCENTUAL, DATA DETERMINADA.
REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), PRODUTO, VEÍCULO, AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, DETALHAMENTO, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.ALÍQUOTA, (ICMS), PRODUTO, DESCRIÇÃO, PERÍODO DETERMINADO, CRÉDITO FISCAL, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.ANEXO, ALTERAÇÃO, (SIC), OBRIGATORIEDADE, ORÇAMENTO ANUAL, (FUNCULTURA).EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, OBRA, COMBATE, SECA, PREVENÇÃO, DESASTRE, INUNDAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, TOTAL, PRAZO DETERMINADO, CRITÉRIOS.REVOGAÇÃO, ISENÇÃO DE IPVA, MICRO ÔNIBUS, SERVIÇO, INTERESSE PÚBLICO, FRETE, REGISTRO, (EPTI).REVOGAÇÃO, PRODUTO, RELAÇÃO, (FECEP), ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERNA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, ÁLCOOL NÃO COMBUSTÍVEL, ÁLCOOL ANIDRO, ÁLCOOL HIDRATADO, PERÍODO DETERMINADO, PERCENTUAL.REVOGAÇÃO, SOMA, COTA, PARTICIPANTE, VALOR, (LOA), EDITAL, PRODUÇÃO INDEPENDENTE, TESOURO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, (FUNCULTURA), CRITÉRIOS.REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, UNIÃO, CRITÉRIOS, CONTEÚDO, PRAZO, REDUÇÃO, DÍVIDA, CRITÉRIOS.