| Data | 06/12/2018 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir parágrafos ao art. 368. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual da Consciência da Raça Negra |
| Iniciativa | Dep. Isaltino Nascimento |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1667/2017 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/12/2018, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, RAÇA NEGRA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |