Dados Referenciais

Data	16/01/2019
Ementa	Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/01/2019, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (SDS), (CBMPE), (PCPE), (PMPE), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, ANEXO. BOMBEIRO MILITAR. (PCPE), (PMPE).
Atualizações	Não consta atualização.