Dados Referenciais

Data17/01/2019
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2019.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/01/2019, na página 5, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
DETERMINAÇÃO, NORMA, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), EXERCÍCIO, ANO, PROGRAMA, AÇÕES, APROVAÇÃO, (PPA), PARCELA, ABRANGÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

EXERCÍCIO, ANO, LANÇAMENTO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA CONTÁBIL, REALIZAÇÃO, NÍVEL, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, APLICAÇÃO, FONTE DE RECEITA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFETUAÇÃO, NÍVEL, ELEMENTO, SALDO, DOTAÇÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, (SEFAZ), LANÇAMENTO, SISTEMA E-FISCO, DECORRÊNCIA, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO.

EXERCÍCIO, ANO, ALTERAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFETUAÇÃO, AUTOMATIZAÇÃO, MÓDULO, SISTEMA E-FISCO, CONFORMIDADE, LEI FEDERAL, (LDO), (LOA).

ALTERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, OBJETIVO, INCIDÊNCIA, INCLUSÃO, ÓRGÃOS, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL, (LOA), ANTERIORIDADE, FORMALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, SUJEIÇÃO, ANÁLISE, INCLUSÃO, (PPA).

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, CENTRALIZAÇÃO, (SEPLAG), DESCENTRALIZAÇÃO, MEIO, SOLICITAÇÃO, UNIDADE GESTORA, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃO, IGUALDADE, ENCAMINHAMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG), TITULAR, ÓRGÃO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (DPPE), SECRETÁRIO DE ESTADO, MEIO, MEIO, SISTEMA E-FISCO.

COMPETÊNCIA, (SEPLAG), ELABORAÇÃO, MINUTA, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SOLICITAÇÃO, POSTERIORIDADE, VALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UTILIZAÇÃO, FONTE, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE.

CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, APLICAÇÃO, FONTE DE RECEITA, APROVAÇÃO, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, EXECUÇÃO, NEGAÇÃO, HIPÓTESE, ISOLAMENTO, CONFORMIDADE, (LDO), PERMUTA, SOLICITAÇÃO, UNIDADE GESTORA, MEIO, SISTEMA E-FISCO, (SEPLAG).

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBEDIÊNCIA, QUANTITATIVO, CICLO ORDINÁRIO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, PERIODICIDADE, BIMESTRE, INÍCIO, PERÍODO DETERMINADO, OBJETIVO, (SEPLAG), POSSIBILIDADE, ATENDIMENTO, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, PRAZO.

CICLO ORDINÁRIO, ABRANGÊNCIA, ALTERAÇÃO, IMPLICAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, APRESENTAÇÃO, NEGAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.

CICLO EXTRAORDINÁRIO, ABRANGÊNCIA, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, HIPÓTESE, DÉFICIT, ORÇAMENTO, COMPROMETIMENTO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, META, GOVERNO, COMPOSIÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ÓRGÃO, NEGAÇÃO, APRESENTAÇÃO, FONTE DE RECEITA, FINANCIAMENTO, COBERTURA, INSTRUÇÃO, (CPF), MEIO, PARECER, (SEPLAG), CONDIÇÃO, ELEMENTO.

PROJETO DE LEI, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ÓRGÃO, ENTIDADE, COMPONENTE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (SEPLAG), (SEFAZ), VERIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPONSABILIDADE, UNIDADE GESTORA, DIFERENÇA, INDICAÇÃO, (LOA), DELEGAÇÃO, CRÉDITO, CONDUÇÃO, MEIO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CONFORMIDADE, LEI ESTADUAL.

DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, UNIDADE GESTORA, IGUALDADE, ÓRGÃO, ENTIDADE, DENOMINAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA, PROVISÃO ORÇAMENTÁRIA, DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUJEIÇÃO, PROGRAMA, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, VINCULAÇÃO.

DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA, ALTERNÂNCIA, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, ÓRGÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAÇÃO, COLABORAÇÃO, HIPÓTESE, PARTICIPANTE, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONVÊNIO, INSTRUMENTO, CELEBRAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, PARTE, INDICAÇÃO, OBJETO, DOTAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, JUSTIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXECUÇÃO, DESPESA.

DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, DETERMINAÇÃO, TRANSAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, SITUAÇÃO.

SOLICITAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, ELABORAÇÃO, FORMA, AUTOMATIZAÇÃO, UNIDADE GESTORA, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, IGUALDADE, UTILIZAÇÃO, SISTEMA E-FISCO, POSTERIORIDADE, ENCAMINHAMENTO, UNIDADE GESTORA, PROCEDIMENTO.

APROVAÇÃO, CONCESSÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, EXPEDIÇÃO, UNIDADE GESTORA, CONCEDENTE, ENCAMINHAMENTO, PROCESSO, VISTORIA, (PGE), CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ANO, PAGAMENTO, DESPESA, AQUISIÇÃO, MATERIAL, BENS, SERVIÇO, FORNECIMENTO, UNIDADE GESTORA, PARTICIPAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, FINANÇAS, EMPRESA, DEPENDÊNCIA, PAGAMENTO, IMPOSTO, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO, EFETUAÇÃO, MEIO, EMPENHO, CLASSIFICAÇÃO, MODALIDADE, CONFORMIDADE, PORTARIA.

CUMPRIMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE, SOLICITAÇÃO, (SEPLAG), INCLUSÃO, MODALIDADE, CRITÉRIOS.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, RECEBIMENTO, RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO, ENTRADA, RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA, IMPEDIMENTO, DUPLICIDADE, CONTAGEM.

CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EXECUTIVO, INTERMEDIAÇÃO, (SEFAZ), PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARTICIPANTE, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO RESUMIDO, CONFORMIDADE, ANEXO, TEMPO DETERMINADO, POSTERIORIDADE, ENCERRAMENTO, BIMESTRE, EVIDÊNCIA, ACOMPANHAMENTO, EXPLICAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, RESULTADO, DADOS, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), MEIO ELETRÔNICO.

(SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, COTA FINANCEIRA, ENTIDADE, INTEGRAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, NEGAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SISTEMA E-FISCO, HIPÓTESE, FECHAMENTO, CONTABILIDADE, MÊS.

TOTAL, ÓRGÃO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL, CONDIÇÃO, INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, MEIO, (PPA), MEIO, PROJETO DE LEI, ENCAMINHAMENTO, (ALEPE), INICIATIVA, EXECUTIVO.

SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, (PPA), DIRECIONAMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG), TITULAR, ÓRGÃOS, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (DPPE), SECRETÁRIO DE ESTADO, ÓRGÃOS, IGUALDADE, SUBORDINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE SUPERVISIONADA, MEIO, OFÍCIO, ACOMPANHAMENTO, INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, INSTRUMENTO, FORMALIZAÇÃO.

(SEPLAG), (SEFAZ), (SCGE), POSSIBILIDADE, EDIÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.518/2018

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.415/2018

toda a norma.