Dados Referenciais

Data17/01/2019
EmentaDispõe sobre os cargos comissionados privativos de Procuradores integrantes da Procuradoria Geral do Estado-PGE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/01/2019, na página 8, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2019, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO (PESSOAL).

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURA, CARGO, (PGE), CONFORMIDADE, LEI COMPLEMENTAR, PRIVATIVO, PROCURADOR, CARREIRA, ANEXO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, SECRETÁRIO GERAL, CORREGEDOR GERAL, PROCURADOR CHEFE, PROCURADOR CHEFE ADJUNTO, COORDENADOR DE PROCURADORIA, PROCURADORIA ESPECIALIZADA.

PROCURADOR CHEFE ADJUNTO, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, (PGE), QUANTITATIVO.

COORDENADOR DE PROCURADORIA, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, (PGE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 37.271/2011

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