Dados Referenciais

Data	17/01/2019
Ementa	Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/01/2019, na página 6, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/02/2019, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (SAD), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.244/2019 Decreto do Executivo nº 47.756/2019